Nova Olimpia (MT), 08 de dezembro de 2021 - 18:54

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25/11/2021 15:18 Assessoria-Eronildo Lucas

Prefeito Zé Elpídio participa de encontro Municipalista Mato-grossense 2021

O Prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcante e o vice-prefeito, Rímer de Oliveira, estão participando nesta quinta e sexta-feira do Encontro Municipalista Mato-grossense, primeiro evento presencial com a participação dos gestores que assumiram em janeiro deste ano. O Encontro é uma realização da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM que anualmente reúne os prefeitos para debater projetos de interesse das administrações municipais. Tradicionalmente o evento é realizado no primeiro semestre, porém este ano foi adiado devido às restrições impostas pela pandemia.
Conforme a programação, serão discutidas as Bandeiras Municipalistas e os projetos de interesse das administrações municipais que tramitam no Congresso Nacional. Entre as pautas prioritárias estão a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), as Reformas Administrativa e Tributária, além da proposta que redistribui os recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – 25/11
Abertura do Encontro Municipalista aos Prefeitos e Prefeitas

2º DIA – 26/11
08h30 (40min) – Cerimônia de Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos Mato-grossenses – Compromisso para uma Gestão Eficaz.

09h10 (30min) – Bandeiras Municipalistas no Congresso Nacional defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios CNM
Palestrante: (Vídeo-transmissão) Paulo Ziulkoski
Mediador: Neurilan Fraga

09h40 (40min) – Transferências e Financiamento de Obras Públicas para os Municípios Mato-grossenses & Processo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso
Palestrante: Vice-Presidente Nacional para o Agronegócio – Renato Luiz Bellinetti Naegele, o Superintendente Nacional de Estados e Municípios – Sandro Jacobsen Grando e o Diretor Nacional de Governo – Paulo Bouças
Mediador: Oberti Finger – Superintendente de Varejo do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso

10h20 (40min) – Projetos e Financiamento do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal
Palestrante: Diretora Nacional do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tereza Paulino.
Mediador:

11h00 (40min) – Transferências e Financiamento de Programas Habitacionais, de Crédito e saneamento para os Municípios Mato-grossenses
Palestrante: Superintendente da CAIXA-MT, Daiana Mabel da Silva Sarda
Mediador:

12h00 – Almoço Livre

14h00 (40min) – Desafios do Marco Legal do Saneamento (Resíduos Sólidos, Água e Esgoto)
Palestrante: Diretor Nacional do Depto. de Engenharia de Saúde Pública – Jonas Moura de Araújo
Mediador: Superintendente da FUNASA-MT – Francisco Holanildo

14h40 (40min) – Um Tribunal de Contas Municipalista – Ações do TCE que fortalecem a Gestão Municipal de Mato Grosso
Palestrante: Conselheiro Antonio Joaquim
Mediador: Presidente da AMM – Neurilan Fraga

15h30 (20min) – Coffe Breack

15h50 (40min) – Emendas Parlamentares em Mato Grosso – recursos que ajudam a promover o desenvolvimento.
Palestrante: Presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso - Deputado Estadual Max Russi
Mediador:

16h30 (40min) – Pauta Municipalista Estadual
Discussão do Valor para o Transporte Escolar;
Reposição da Frota;
Decreto Redirecionamento das séries iniciais os Municípios;
Impacto da Redução do ICMS
Composição, transferência e Uso do FETHAB Diesel
Expositor: Neurilan Fraga - Presidente da AMM


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