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26/03/2020 18:25 olivre.com.br

Governo federal zera imposto de importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus-19

Medida inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos farmacêuticos e médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, entre outros itens

 

O Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19.

A redução a zero das alíquotas inclui kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina.

Também são relacionados, dentre outros, itens como álcool etílico, cloreto de sódio puro, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas de proteção, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Taxas chegavam a 35%

A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em um total de 61 produtos, que tinham tarifas de importação de até 35%, maior nível tarifário aplicado pelo Brasil para bens industriais.

Antidumping

Com base em proposta do Ministério da Saúde, o Gecex também aprovou resolução que suspende até a mesma data, por razões de interesse público, direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem.

 

As medidas entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (26/03).

Veja a relação de produtos com Imposto de Importação zerado na edição do Diário Oficial União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-23-de-25-de-marco-de-2020-249807449

 

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