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Nova Olimpia (MT), 06 de dezembro de 2019 - 03:47

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15/08/2019 09:04

Bolsonaro determina suspensão do uso de radares eletrônicos em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira que o Ministério da Justiça suspenda a utilização de  radares eletrônicos nas rodoviais federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está subordinada ao ministério. A medida valerá até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação sobre os procedimentos de fiscalização de velocidade.

De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro , o objetivo da medida é evitar “o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Na segunda-feira, o presidente havia anunciado que iria suspender a utilização dos radares móveis a partir da próxima semana. O despacho desta quinta, contudo, se aplica aos medidores “estáticos, móveis e portáteis”.

“Determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que, para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”, diz o texto.

Fonte:https://odocumento.com.br


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